“Estamos organizando visitas programadas com nossos técnicos e voluntários em Áreas de Proteção Permanente para atualizarmos nosso relatório de áreas ocupadas em Caraguatatuba, São Sebastião Ubatuba e Ilhabela, e esperamos com esse relatório criar um banco de dados e encaminhar as autoridades competentes, para que as providencias sejam tomadas, e enviar todo o material ao Ministério Público Estadual e Federal. Estes estudos são feitos nos locais, como também coletamos dados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de imagens de satélites.”, afirmou Pedro Raymundo, especialista em direito ambiental e presidente da ONG.
Estudo alerta para degradação em Áreas de Proteção Permanente
De acordo com Raymundo, os principais problemas de ocupações irregulares em Caraguatatuba acontecem nos bairros Mococa, Cantagalo, Rio do Ouro, Jaraguá, Jaraguazinho, e Olaria, prejudicando os mananciais dos rios Guaxinduba, Claro e Ipiranguinha. “A pior situação está no bairro Cantagalo, onde em 1998 havia 150 famílias, mas agora o número é muito maior. Não há como estipular o número total de ocupações irregulares em todo o litoral”, disse Raymundo. Os estudos da equipe de geólogos colaboradores da ONG, afirmam que a retirada da mata, principalmente em áreas onde há morros, facilita a infiltração de água no solo, causando deslizamentos de terra. “Em Caraguatatuba praticamente não há mais vegetação nos topos dos morros”, afirmou o presidente da instituição. Segundo ele, em Caraguatatuba o Rio Juqueriquerê está com mais de 70% de sua mata ciliar comprometida, e o Guaxinduba que abastece 30% do município tem sua bacia hidrográfica toda ocupada “Construções aparecem todo dia no entorno do morro Santo Antonio, que é uma APP, que está caminhando para o desmatamento e as ocupações irregulares.” afirmou Raymundo. Pedro Raymundo lembrou também que já está em andamento uma ação civil pública, em relação à ocupação área do bairro Canta Galo. “As prefeituras não estão tendo a devida preocupação com o crescimento desordenado e sem planejamento dos municípios. Parece-me que neste caso, o problema maior é político, estamos fazendo a nossa parte realizando estes estudos e alertando, além de acionarmos o Ministério Público.”, disse Raymundo. De acordo com estudos da ONG Instituto Caraguatá, o Litoral Norte de São Paulo poderá sofrer com problemas em virtude das chuvas muito parecidos aos de Santa Catarina se não houver esforços para coibir a ocupações irregulares. “As Áreas de Proteção Permanente, foram criadas pela Lei 4.771 em 1965, que definiu as matas ciliares com cinco metros na margem dos rios, incluindo ainda a preservação de encostas íngremes e topos de morros. Após 1983, o Código Florestal foi revisto, e as matas ciliares passaram a ter 30 metros no mínimo, ou seja, as margens dos rios devem ser preservadas, o que não vem acontecendo por aqui.”, concluiu Raymundo. Área congelada De acordo com a Secretaria de Habitação e Urbanismo, a área ocupada no bairro Cantagalo está congelada há três anos, e a prefeitura realiza fiscalizações no local. “Realmente aquela é uma área muito frágil, onde devemos tomar cuidado, porém a ocupação no Cantagalo é muito antiga. Nossa estimativa é que existam atualmente, cerca de 250 casas no local, onde há também rede de esgoto sendo implantada, e até uma escola. Eu vejo que o ideal é que a prefeitura intensifique as fiscalizações no local, porém, não é viável a remoção destas famílias de lá.” Afirmou o secretário Leandro Borella. Ele lembrou ainda que, para as outras áreas com ocupação irregular no município, o sistema é o mesmo. “A prefeitura faz um monitoramento das áreas de risco, e procura remover as famílias nesta situação, além de fiscalizar para que não haja novas ocupações”, concluiu Borella. Os moradores De acordo com Admilton Souza, morador do bairro desde 1988, e presidente da Associação de Moradores do Cantagalo, todas as pessoas que moram no bairro compraram e pagaram pelas suas propriedades. “O bairro existe há mais de 30 anos, e nós somos os maiores interessados em preservar o rio Guaxinduba e a mata. Os próprios moradores ajudam a fiscalizar para que não haja invasões, pois não seria justo uma pessoa construir uma casa em área invadida, se nós pagamos pelo terreno. Também estamos reivindicando o término de nossa rede de esgoto, e os títulos de nossas terras.”, afirmou Souza. Segundo ele, a maioria dos moradores atuais herdou suas propriedades dos moradores antigos, que vieram para a cidade em busca de trabalho.
Há dez anos, a ONG Instituto Caraguatá vem alertando para o problema das ocupações irregulares em Áreas de Proteção Permanente (APP), em todo o Litoral Norte, principalmente em Caraguatatuba. De acordo com o primeiro levantamento, havia em todo o litoral, 20 focos de ocupação irregular, nove apenas em Caraguatatuba. Este ano, a ONG realizará um estudo comparativo, a fim de continuar alertando para este problema.
Estrada aberta no bairro Cantagalo
Jairo Lopes Ferreira
Estudo alerta para degradação em Áreas de Proteção Permanente
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Instituto Caraguatá informa que a partir do dia 14/12/2009 , o edital de chamada para os interessados em participar do projeto de florestamento e reflorestamento em Ribeirão Preto e região estará pronto em PDF para Download , mais informações pelo email: juridico@institutocaraguata.org
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